Política de Privacidade

O Saúde10x é oferecido por SAUDE 10X DIGITAL LTDA, CNPJ 69.387.102/0001-08, com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1153, Sala 1423 – Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60115-191, que exerce papéis diferentes conforme o tipo de dado:

• Dados da conta do profissional (nome, e-mail, registro profissional, assinatura, cobrança e registros de acesso): o Saúde10x atua como controlador.
• Dados de pacientes inseridos pelo profissional: em regra, o Saúde10x atua como operador, realizando o tratamento necessário para fornecer o serviço segundo as instruções do profissional ou da instituição responsável.
• Dados que o próprio paciente informa ao completar o cadastro na página do atendimento (nome, data de nascimento, telefone e CPF): o Saúde10x atua como controlador, com base no consentimento dado naquela página.

Essa distinção segue a estrutura de controlador e operador dos arts. 37 a 39 da LGPD.

• dados da conta do profissional: nome, e-mail, telefone, registro profissional, especialidade e preferências;
• dados de pacientes inseridos pelos usuários: identificação, contato, informações clínicas, documentos, fotos clínicas e anexos;
• áudio de consultas, quando o profissional usa a transcrição: enviado em trechos ao serviço de transcrição para virar texto; o Saúde10x não guarda o áudio depois disso. O texto da transcrição fica guardado por pouco tempo, só até os resumos serem gerados (no máximo 7 dias); os resumos ficam na conta do profissional. Gravar a consulta é decisão do profissional, a quem cabe informar o paciente e obter o consentimento dele antes de iniciar a gravação;
• página do atendimento (link do pós-consulta): as informações que o profissional escolheu entregar ao paciente — documentos, resultados de exames, resumo, anexos e retorno —, mais o número de acessos, a data do último acesso e as tentativas de abertura com chave errada;
• cadastro informado pelo paciente nessa página: nome completo, data de nascimento, telefone e CPF, com a data em que consentiu;
• dados de agenda, quando o profissional conecta a Google Agenda: os eventos das agendas escolhidas são lidos, sem alteração, sempre que a agenda é aberta, para mostrar as consultas e os horários ocupados; o título e a descrição dos eventos não são guardados;
• conteúdos criados pelos usuários: modelos, anotações, escalas e documentos;
• convites entre profissionais: o código do convite, o nome que quem convida dá a ele para se lembrar (só quem convidou lê), qual conta entrou por qual convite e quando;
• secretária da agenda: o e-mail da pessoa que o profissional convida para cuidar da agenda dele, o nome que ela informa ao entrar, as datas do convite, da entrada e do último acesso, e o histórico do que ela agenda, remarca ou cancela;
• fila de espera do app: nome, e-mail, profissão, sistema do celular e data do pedido;
• registros de acesso: data, hora, dispositivo e ações relevantes realizadas na plataforma;
• informações técnicas do dispositivo e do navegador, necessárias para autenticação e segurança.

• prestar o serviço contratado e manter a conta do profissional;
• organizar informações assistenciais e o trabalho das equipes;
• dar à secretária convidada pelo profissional acesso só à agenda: os agendamentos e o cadastro dos pacientes (nome, contato, nascimento, CPF, endereço, plano de saúde e observações do cadastro), nunca o conteúdo clínico dos atendimentos; se o profissional conecta a Google Agenda, ela vê também o nome, o telefone, o horário, o tipo e o local das consultas marcadas lá, e os horários ocupados, sem o título nem a descrição dos outros compromissos; o profissional responde por quem convida e encerra o acesso quando quiser;
• elaborar documentos a pedido do profissional;
• entregar ao paciente, numa página protegida por chave, as informações do atendimento que o profissional escolheu;
• identificar o paciente que completa o cadastro, conferir os dados com o consultório e manter o acesso dele às informações dos seus atendimentos;
• autenticar usuários e proteger a plataforma contra acessos indevidos;
• avisar quem entrou na fila de espera quando o app estiver disponível;
• prestar suporte;
• cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD e recebem tratamento e proteção compatíveis com essa natureza.

Esses dados são tratados apenas para a finalidade definida pelo profissional ou pela instituição responsável — como a tutela da saúde, a assistência e o cumprimento de obrigações legais — e nunca para publicidade ou perfilamento comercial.

O Saúde10x não comercializa dados de pacientes. Dados são compartilhados somente quando necessário para operar o serviço, com fornecedores das seguintes categorias:

• infraestrutura em nuvem e armazenamento;
• autenticação;
• envio de e-mails (link do atendimento, lembretes ao paciente, convite da secretária e confirmação da fila de espera);
• processamento de documentos;
• inteligência artificial (transcrição e resumos), quando a funcionalidade for utilizada;
• agenda (Google), quando o profissional conecta sua conta;
• outros serviços indispensáveis à operação.

Esses fornecedores atuam como suboperadores e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente. Dentro da plataforma, dados só são visíveis a outros profissionais quando o próprio usuário os compartilha com sua equipe.

O profissional que entra por um convite fica ligado a quem o convidou: quem convidou vê o nome dele, a data de entrada e se o perfil foi verificado — e nada além disso. Quem entrou vê o nome de quem o convidou. O app avisa isso antes de o convite ser usado.

Dados clínicos inseridos no Saúde10x não são utilizados para treinamento de modelos próprios ou de terceiros, salvo quando houver base jurídica específica e configuração expressamente aplicável ao serviço.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento.

Quando o pedido envolver dados de pacientes, em que o Saúde10x atua como operador, ele será encaminhado ao profissional ou à instituição responsável, a quem cabe respondê-lo — e o Saúde10x apoiará o atendimento.

O cadastro que o próprio paciente informou na página do atendimento pode ser consultado, corrigido ou eliminado a pedido dele, diretamente pelo contato do encarregado, ao fim desta Política. Eliminar o cadastro não apaga os documentos do atendimento, que seguem sob a responsabilidade do profissional.

Os dados são mantidos pelo período necessário para prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e demais finalidades legítimas informadas nesta Política.

Os períodos específicos variam conforme a categoria do dado. Registros de acesso, por exemplo, seguem os prazos mínimos do Marco Civil da Internet; dados de pacientes seguem as instruções do profissional ou da instituição responsável.

• página do atendimento: fica disponível até o profissional encerrar o acesso; o conteúdo segue os prazos desta seção;
• texto da transcrição da consulta: até os resumos serem gerados, no máximo 7 dias;
• fila de espera do app: até o aviso de que o app está disponível, ou antes, se a pessoa pedir para sair;
• cadastro informado pelo paciente: até o pedido de eliminação ou o encerramento da conta do profissional em que foi informado;
• convites entre profissionais: o registro de qual convite trouxe cada conta é mantido; quando a conta de quem entrou é encerrada, ele deixa de identificá-la; quando a de quem convidou é encerrada, o nome dado ao convite é apagado.

O profissional exclui a própria conta pelo app, em Ajustes → Excluir conta. A exclusão é imediata e não pode ser desfeita; uma conta nova, criada depois, não traz os dados de volta.

O que sai:

• o acesso à conta: e-mail, entrada com Apple ou Google e os aparelhos conectados;
• CPF, nome completo, foto, telefone, WhatsApp e e-mail de contato;
• CNPJ e razão social;
• a verificação do perfil e o certificado de assinatura;
• a conexão com a Google Agenda e os avisos no celular;
• convites e códigos de equipe criados pela conta;
• e-mails e lembretes ao paciente ainda agendados;
• a participação nas equipes: a chefia passa a outra pessoa; sem ninguém para assumir, a equipe deixa de aparecer.

O que fica guardado:

• pacientes, atendimentos, documentos emitidos e assinados, fotos, anexos e resumos de consulta;
• o que a conta registrou na Enfermaria e publicou no Mural das equipes, e os arquivos enviados a elas, que a equipe continua lendo;
• notas e modelos;
• os dados de quem emitiu cada documento: nome profissional, conselho, número e UF, especialidade, RQE, endereço e telefone do consultório, e o nome do titular do certificado nos documentos assinados;
• Instagram, YouTube e site informados no perfil, que aparecem nos documentos já entregues;
• os e-mails da equipe cirúrgica cadastrados em Procedimentos;
• os links do pós-consulta já enviados aos pacientes, que continuam abrindo;
• o registro de qual convite trouxe cada conta, sem o nome dado ao convite, e as contagens de uso, sem dado de paciente.

O registro clínico fica guardado porque é o histórico de atendimento dos pacientes, não só da conta.

Depois da exclusão, o profissional não acessa mais esse registro. O paciente continua abrindo a página do atendimento que recebeu.

O Saúde10x utiliza medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção de dados pessoais e ao cumprimento da LGPD. Os controles adotados estão descritos em Segurança e Proteção de Dados.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail.

Solicitações de titulares e dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais em contato@saude10x.com.